Quando vencem as eleições municipais, a maioria dos candidatos (cabeças-de-lista) já tem uma opinião sobre tudo no mundo da Gestão Municipal. O que funciona, o que não funciona, o que vai satisfazer as necessidades dos munícipes e melhorar sua qualidade de vida, o que não vai satisfazer as necessidades dos munícipes, como ir de A para B.
A maioria deles está errado! Há imensos tipos de coisas que funcionam, que satisfazem as necessidades dos munícipes e melhoram sua qualidade de vida, ou que levam o município de A para B. Mas muitos deles batem com a porta do “não às soluções” baseadas em tecnologias novas e inteligentes antes de algumas dessas ideias poder chegar perto das suas mentes.
Um líder (cabeça de lista) “nesta nova era das tecnologias novas e inteligentes e de decisões orientadas e/ou informadas por dados” deve ter a capacidade de pensar em termos de sistemas e saber como liderar os sistemas, ter a capacidade de compreender a variabilidade do trabalho na planificação e resolução de problemas de um município, compreender como aprendemos, desenvolvemos, melhoramos e lideramos a verdadeira aprendizagem e melhoria, compreender os munícipes e por que eles se comportam de certa maneira, compreender a interdependência e a interação entre sistemas, variação, aprendizado e comportamento humano. Sabendo como cada um afeta os outros, dar visão, significado, direção e foco para a gestão do muncípio numa era em que uso das tecnologias é cada vez mais incontornável ou inevitável para o bem dos munícipes e da sociedade.
– Com base no cenário atual e nas tendências, esse líder (“Cabeça-de-lista”) precisará ser capaz de se antecipar, criando oportunidades e caminhos para a “adopção dos avanços mais recentes e revolucionários nas novas tecnologias” no município em que estiver a desempenhar o papel de líder – onde temos cada vez mais jovens que são nativos digitais (usam a internet a mais de cinco anos) e cada vez mais munícipes conectados e adoptando meios electrónicos para comunicação e transacções (financeiras e não financeiras).
O actual processo gradual de descentralização em curso no país poderá conceder à iniciativa local acção mais ampla e as novas lideranças nos munícipios poderão tirar proveito dos recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias para alcançarem sucessos na satisfação das necessidades dos munícipes e na melhoria da sua qualidade de vida e no desenvolvimento dos municípios e da sociedade no geral.
As assunções de mentes fechadas “relativamente a adopção das novas tecnologias na modernização da gestão dos municípios Moçambicanos” não são mais do que preconceitos – ou seja, conclusões baseadas em juízos pre-concebidos, em vez de em objectividade:
Quanto à modernização da gestão municipal no geral, os lideres (“Cabeças-de-lista” ) nas eleições municipais a ter lugar em Outubro de 2018 em Moçambique não devem Pensar que…
Não é possível, com a ajuda dos recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias, transformar um município que está na penúria, através de uma boa gestão com transparência, com uma boa líderança e com sistemas municipais que funcionem bem, em “município inteligente” dotado de infraestrutura tecnológica, que busque ações coordenadas que facilitem o acesso aos munícipes aos serviços e ao conhecimento.
Quanto à inclusão digital e financeira dos munícipes, os lideres (“Cabeças-de-lista”) não devem continuar a acreditar que…
Não é possível a adopção e a massificação de pagamento electrónicos de impostos e taxas municipais nos municípios Moçambicanos;
Os projectos de nível nacional que vão promover a adopção de dispositivos electrónicos conectados, nomeadamente o projecto de máquinas fiscais electrónicas da autoridade tributária de Moçambique, que avança em 2019, e a estratégia e as actividades de promoção da inclusão financeira pelo Banco de Moçambique 2018-2022, sendo implementadas e promovidas a nível nacional, devem ser vistos, nesta nova era das tecnologias novas e inteligentes, como uma oportunidade a ser capitalizada pelos municípios para optarem pela transformação digital, para melhor colherem os benefícios da utilização do potencial da banca-sem-agências, da massificação do dinheiro Móvel em Moçambique que já está a acontecer, da massificação cada vez mais da utilização de instrumentos de pagamento electrónico.
O facto de a maioria da população em Moçambique ser jovem (80%), muitos deles nativos digitais (usam a internet, canais e plataformas electrónicos a mais de cinco anos) e cada vez mais pessoais a adoptar dispositívos móveis e dinheiro Móvel, constitui uma oportunidade para os municípios estarem mais próximos dos munícipes através das plataformas e canais electrónicos e ajudá-los na tomada de consciência de que os serviços públicos têm custos e têm de ser sustentáveis para serem oferecidos com qualidade e, portanto, se não forem pagos, por todos, os impostos e taxas devidos aos Municípios, o peso da sustentabilidade recairá apenas sobre uma parte dos cidadãos.
Os municípios que adoptarem os recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias poderão aumentar significativamente o seu grau de eficácia no aumento e exploração da sua própria base fiscal segundo a legislação que rege as relações fiscais intergovernamentais. Na lógica da descentralização fiscal, uma autarquia depende, em termos de recursos, das transferências do governo central, bem como do aproveitamento e utilização da sua própria base de tributação. Qualquer das duas fontes é necessária para o exercício das funções autárquicas, apesar do reconhecimento de que cada uma representa uma lógica própria, em termos de gestão, legitimação e prestação de contas.
A modernização da gestão de um município com as novas tecnologias contribuirá para o aumento do grau de utilização da própria base tributária, pois vai melhor o ambiente de negócios e trará mais agentes económicos da informalidade, para o sector formal.
As autarquias moçambicanas são consideradas, em termos gerais e na base de dados agregados, como instituições, que empregam muita gente, têm elevados gastos correntes (combustíveis, consumíveis) e produzem poucos serviços – a transformação digital pode trazer novas perspectivas e oportunidades para maior eficiência, eficácia e novas fontes de receitas que não agora possíveis.
Quanto à solução dos problemas dos sectores de abastecimento de água e saneamento nos Municípios moçambicanos, os líderes (“Cabeças-de-lista” ) não devem continuar a acreditar que…
Não é possível modernizar a gestão do serviço de abastecimento de água e saneamento nos municípios em Moçambique, construir novos sistemas com gestão modernizada com a ajuda de tecnologias novas e inteligentes (Internet das coisas e inteligência artificial industrial) e “know-how” de técnicos Moçambicanos e tecnologias de ponta para o nosso contexto, para identificação e localização das fugas de água, introdução da leitura automatizada de contadores nos municípios e a introdução da facturação por períodos variáveis e curtos e respectivos pagamentos por dispositivos moveis (celular), tornar os pagamentos de água mais acessíveis e apropriados aos munícipes de baixa renda, com rendimentos irregulares ou erráticos, e acabar com a pobreza de água nos municípios;
Quanto a adopção de plataformas digitais integradas, os lideres (“Cabeças-de-lista”) não devem continuar a acreditar que…
Não é possível em Moçambique ter uma Plataforma Inteligente que facilitará a implementação de um centro de commando e controlo operacional de um município para apoiar na tomada de decisões operacionais e políticas eficientes e coordenadas tanto na gestão corrente do município como na emergência.
A possibilidade de adopção de plataformas integradas que permitam assegurar a gestão inteligente do município onde responsáveis de vários serviços municipais e externos possam trabalhar de forma preventiva, integrada, articulada e cooperativa com base em informação multissectorial, num município Moçambicano, grande ou pequeno, está cada vez mais facilitada, graças aos avanços da tecnologia.
Nos desafios da gestão de serviços primários de Saúde e de Educação nos Municípios Moçambicanos, os lideres (“Cabeças-de-lista”) não devem continuar a acreditar que…
Não é possível introduzir a informática na educação como uma ferramenta pedagógica e digitalizar a Saúde nos municípios que assumirem a gestão de serviços primários de Saúde e de Educação. Quem precisar se informar sobre consultas, exames, filas de atendimento e medicamentos na rede pública no município terá auxílio da tecnologia sem precisar ir a uma unidade de saúde e o pai ou encarregado que precisar fazer o acompanhamento do desempenho escolar dos seus educandos nos serviços primários de Educação geridos pelo município terá também o auxílio da tecnologia sem precisar ir sempre a escola (usando dispositivos móveis ou na internet).
Quanto ao desempenho dos municípios Moçambicanos no que concerne a recolha e gestão dos resíduos sólidos urbanos, os líderes (“Cabeças-de-lista”) não devem continuar a acreditar que…
Não é possível usar tecnologias de Informação e Comunicação para Otimização da Recolha de Resíduos sólidos urbanos (recolha de lixo inteligente, que incluirá o uso de vários tipos de sensores que irão permitir maior eficiência nas rotas e grande poupança de custos e serviços agregados que trarão receitas adicionais significativas para o município);
Em alguns municípios em Moçambique, depois das eleições de 10 de Outubro, tirar proveito dos recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias em benefício dos munícipes e criar oportunidades para envolver jovens Moçambicanos no desenvolvimento e na implementação de soluções criativas e inovadoras será relativamente fácil, dependendo da vontade política, gerencial e da liderança dos respectivos municípios. Os jovens Moçambicanos estão prontos para os desafios – precisam apenas de bons líderes e oportunidade para darem a sua contribuição.
A maioria dos municípios em Moçambique está na penúria, sem base económica e tributária forte, e actualmente o sucesso da governação local depende altamente da vontade do poder central.
A adopção dos recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias para enfrentar os desafios que os municípios enfrentam: o corte de repasses do governo central e a queda das receitas devido a crise económica, as despesas com pessoal que crescem muito porque gradualmente vários municípios terão de assumir serviços de transporte, e possívelmente, o abastecimento de água e saneamento, a recolha de residuos sólidos, saúde e educação e isso exigirá o aumento de gastos, “difíceis de cortar” – a modernização da gestão com as tecnologias novas e inteligentes pode alterar o actual cenário de gestão dos municípios e trazer novas fontes de receitas que não possíveis agora!
O pacote autárquico enumera uma serie de serviços que são da competência dos municípios.
Muitos municípios Moçambicanos não têm capacidade humana, material e financeira para fazer face a esses serviços. Adopção dos recentes avanços consideráveis e revolucionários nas novas tecnologias pode ajudar a ultrapassar este desafio!
As novas tecnologias aumentam a transparência da gestão pública, fortalecem os Municípios e criam novos vínculos entre os governos locais, o setor privado e a sociedade civil.
O desafios de “capacidade técnica e organizacional para assumir” a gestão de serviços primários de Saúde e de Educação, dos transportes públicos urbanos, de abastecimento de água e saneamento e a recolha inteligente de resíduos sólidos nos municípios seria uma motivação para “os líderes (Cabeças-de-lista) pensarem seriamente na “Modernização da Gestão Municipal” com o uso de tecnologias novas e inteligentes.
Os segredos da boa gestão municipal: controle social, planificação, transparência e responsabilização dos servidores que são a base da administração de municípios que se destacam por gerir bem o orçamento encontram-se agora bastante facilitados, graças aos mais recentes avanços nas tecnologias, que permitem baixo custo e rapidez na recolha de dados com elevado nível de detalhamento e o processamento e análise de grande volume de dados e outras soluções enriquecidas com a inteligência artificial para a tomada de decisões orientadas ou informadas por dados.
A inteligência artificial aplicada à gestão municipal, na essência, não é nada mais do que algoritmos aplicados sobre os problemas e dados sob a alçada de vários dos sectores do município e dados gerados pelos munícipes.
E se os líderes (Cabeças-de-lista) pudessem, de forma consciente, abrir a porta do “não às soluções baseadas em tecnologias novas e inteligentes” nas suas cabeças e deixar as novas ideias entrar? Estarem abertos a contribuição e envolvimento de jovens Moçambicanos? Como poderiam resolver os problemas que parecem não ter solução nos municípios Moçambicanos?